Conforme o art. 6º da Constituição Federal, "são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados", tal direito, trata-se do Estado Social de Direito, disciplinando situações subjetivas pesssoais ou grupais de caráter concreto, tendo como ajuda base o direito econômico.
Dentre alguns dos direitos sociais, destaca-se o direito à educação que, abrange a todos, tendo o Estado dever de implantar instituições competentes para tal fim e com colaboração de toda a sociedade, tendo em vista o desenvolvimento de todos. O direito à saúde, garantia através de medidas de políticas socias e econômicas, é direito de todos, não importando sua clásse social, remuneração e tendo como regulamentador o Poder Público.
GETULIO COSTA MELO
Dentre alguns dos direitos sociais, destaca-se o direito à educação que, abrange a todos, tendo o Estado dever de implantar instituições competentes para tal fim e com colaboração de toda a sociedade, tendo em vista o desenvolvimento de todos. O direito à saúde, garantia através de medidas de políticas socias e econômicas, é direito de todos, não importando sua clásse social, remuneração e tendo como regulamentador o Poder Público.
GETULIO COSTA MELOACADÊMICO DE DIREITO
Nenhum comentário:
Postar um comentário