domingo, 6 de junho de 2010

Inadimplemento e Mora...Qual a diferença?


Inadimplemento e Mora são atrasos no pagamento de uma obrigação Pacta sunt servanda em que um sujeito (devedor "solvens") deixou de cumprir determinada ação a outro sujeito da relação jurídica (credor "accipiens").
A distinção brutesca é que, o sujeito inadimplente deixou de cumprir determinada obrigação no lugar, tempo e forma convencionados, sendo que à parte lesionada não terá mais interesse no cumprida da obrigação. Por exemplo, uma empresa de eventos contrata um cantor para realizar um show no dia do aniversário de determinada cidade. Sem justa causa, o cantor não comparece no dia convencionado. Nesse caso, mesmo o cantor se disponibilizando para realizar o show no dia posterior, não terá mais interesse para a empresa de eventos, por ser aquele dia estipulado o aniversário da cidade.

Imaginemos a mesma situação anterior, porém, será de interesse da empresa de eventos a realização do show no dia posterior. Nesse caso o cantor está em atraso no cumprimento da obrigação, porém, a obrigação poderá ser cumprida, ainda que a destempo.

Por outrora, inadimplemento e mora são atrasos, mal cumprimento da obrigação, sendo que a primeira não pode ser mais cumprida e a segunda poderá ser cumprida.


GETULIO COSTA MELO

ACADÊMICO EM DIREITO

5 comentários:

  1. Muito bom esse tópico, sempre me confundi entre mora e inadimplemento, do jeito que vc expôs ficou bem claro. Parabéns, Getúlio!

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  2. Olá amigo!
    Importante ressaltar que o termo "inadimplemento é genérico", cujas espécies são: a) Inadimplemento absoluto - aquele cujo resultado é a imprestabilidade da obrigação (como explicado), resultando em perdas e danos (art.389 do CC) e b) Inadimplemento relativo - consistente em atrasar o cumprimento de uma obrigação pactuada, sem contudo destruir o objeto da obrigação, ou seja, a popular "mora", que pode ser solvendi (mora do devedor) ou accipiens (mora do credor). Assim sendo, tem-se que mora também é inadimplemento, só que relativo.

    Espero ter ajudado.

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  3. Obrigada a todos, simples e sucinto.

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